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O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de natureza urbana, social e econômica, organizado a partir da constituição de uma rede composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e da sociedade civil.


O processo de constituição do Observatório teve início em 2005, a partir de convite da ONU feito a Prefeitura de Belo Horizonte para que a cidade promovesse o monitoramento local dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).


Em 2008 o Observatório foi formalmente constituído a partir da assinatura do primeiro termo de cooperação técnica entre a PBH e as instituições participantes. Durante esse período, a rede promoveu um conjunto de ações com destaque para a produção bianual de relatórios de acompanhamento da Agenda ODM, a Revista do Observatório do Milênio, a cartilha ODM, além de seminários e oficinas.


Tendo em vista o estabelecimento da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelas Nações Unidas em 2015, e considerando a relevância do protagonismo local para o cumprimento das metas estabelecidas, o Observatório do Milênio deu continuidade às ações de monitoramento local das metas da Agenda Global de desenvolvimento, com vistas a colaborar com o planejamento e monitoramento das políticas públicas locais.


A rede de parceiros produziu, em dezembro de 2018, o primeiro Relatório de Acompanhamento dos ODS de Belo Horizonte, que apresenta o Sistema Local de Monitoramento dos ODS, composto por 144 indicadores a serem monitorados até 2030.



Fonte: pbh.gov.br



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Como uma das estratégias para o monitoramento local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte elaborou o Orçamento Temático dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Orçamento ODS), que busca mapear o alinhamento das políticas públicas municipais expressas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) com as metas estabelecidas pela agenda ODS.


A elaboração do Orçamento Temático dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Orçamento ODS) tem por finalidade identificar, no orçamento público municipal, os gastos realizados com as ações associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com vistas a propiciar o monitoramento permanente da alocação de recursos, contribuir para o alcance das metas estabelecidas pelas Nações Unidas, bem como para aprimorar a transparência em relação aos gastos públicos.


Além disso, o Orçamento ODS pode ser comparado com os demais Orçamentos Temáticos como, por exemplo, o Orçamento da Criança e do Adolescente, permitindo análises mais refinadas do gasto público municipal.


A descrição da metodologia de elaboração do Orçamento Temático ODS está registrada na Nota Técnica.


Fonte: pbh.gov.br




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